Direito Constitucional para Analista Fazendário da Secretaria de Fazenda do Pará - SEFA PA
Secretaria da Fazenda do Estado do Pará
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Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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Constituição - conceito, estrutura e objeto |
Classificações das Constituições |
Aplicabilidade das normas constitucionais |
Poder Constituinte (originário) |
Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional |
Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2 |
Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2 |
Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados |
Princípios fundamentais da CF/88 |
Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização) |
O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. |
Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais |
Nacionalidade |
Direitos Políticos |
Organização político-istrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de receitas tributárias. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. istração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. |
Poder Executivo |
Poder Judiciário |
Funções Essenciais à Justiça |
Processo Legislativo |
Segurança Pública |
Constituição Estadual do Pará |
Teoria Geral do Direitos Humanos |
Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. |
Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. |
Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. |
istração Pública (CF, art. 37 a 41) |
AFO na Constituição Federal |
Poder Legislativo |
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária |
Poder Legislativo: I |
Total R$ 206,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil